Por favor, aguarde...Arquivo de artigos
26/07/2019 11:01
A definição de licenciamento ambiental, de acordo com o CONAMA 237, em seu artigo 1º, se trata de "procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais...
20/06/2019 11:37
O Ato Declaratório Ambiental - ADA é um instrumento legal que possibilita ao Proprietário Rural uma redução do Imposto Territorial Rural - ITR, em até 100%, quando declarar no Documento de Informação e Apuração - DIAT/ITR, Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (ARL),...
20/06/2019 11:35
O Registro de Imóveis É Garantido o direito à propriedade que deve atender a sua (XXII e XXIII, Art. 5º ) É Garantido o direito à propriedade que deve atender a sua Função Social (XXII e XXIII, Art. 5º ) É requisito da Função Social da propriedade a utilização adequada dos recursos...
20/06/2019 11:32
No dia 27 de setembro aconteceu em Ituberá à oficina do curso de fiscalização ambientais onde profissionais da área ambiental de várias cidades da Bahia estava presente. Os profissionais que fizeram a palestra foram: Ricardo pereira - biólogo – Esp.- pericia e auditoria...
20/06/2019 11:25
Por Ricardo Pereira
O manguezal é um ecossistema de indiscutível importância ecológica, pois desempenha o papel de berçário marinho para inúmeros grupos de peixes e crustáceos. “Pode-se afirmar que 90% de todo alimento retirado do mar pelo homem, em algum...
04/06/2019 16:46
1° Seminário do dendê do território do baixo sul da Bahia tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva do Dendê. Tem como proposta central, fortalecer a cadeia produtiva da dendeicultura. Contaremos com o apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da...
29/04/2019 21:05
Por Elaine Bast, TV Globo.
Prazo para que todos os municípios dessem destino correto ao lixo venceu há 4 anos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Brasil tem quase 3 mil lixões funcionando em 1.600 cidades, segundo relatório da Associação Brasileira...
11/04/2019 09:17
APOSTILA GERAL
APOSTILA DE ATIVIDADE FINAL
APOSTILA DE ATIVIDADE EXTRAS
Curso Rápido
10/04/2019 15:17
TRANSFORMANDO JOVENS, acontecerá em 2019, a programação vai contar com a realização de três cursos profissionalizante, gestão de negóco, farmácia e auxiliar em administração pública para 40 jovens, objetivamos com isso propocionar: I – Proporcionar aos...
10/04/2019 14:42
TRANSFORMANDO JOVENS, acontecerá em 2019, a programação vai contar com a realização de três cursos profissionalizante, gestão de negócio, farmácia e auxiliar em administração pública para 40 jovens, objetivamos com isso propocionar: I – Proporcionar aos aprendizes inscritos...
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