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14/11/2022 16:23O que é regularização fundiária rural?
30/09/2021 18:19
por: Ricardo Conceição Pereira
A Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, contratuais e ambientais que visam à regularização de assentamentos e propriedade rurais para à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social do proprietário dando ...
Atuação da Fiscalização de obras e Meio Ambiente nos Municípios Brasileiro
26/02/2021 20:44
Um Agente de Fiscalização Ambiental trabalhando nas cidades maiores do pais ganha entre R$ 3.962,21 (média do piso salarial 2021 de acordos, convenções coletivas e dissídios) e o teto salarial de R$ 5.155,94, sendo que a média salarial fica em R$...
COMO OS MUNICÍPIOS PODE DESENVOLVER E FOMENTAR O ECOTURISMO NA BAHIA
23/02/2021 20:52
OS MUNICÍPIOS BAIANO TEM POTENCIAL PARA GERAR EMPREGOS E RENDA PARA CENTENAS DE PESSOAS PORÉM É DESPERDIÇADOS PELOS GESTORES.
A criação de Unidades de Conservação (UC) é uma estratégia eficaz para a conservação da biodiversidade e a provisão de serviços ambientais e...
COMO FAZER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL DE ASSENTAMENTOS JUNTO AO INCRA ?
04/12/2020 07:03
A política fundiária é uma das políticas públicas mais antigas, existindo desde a Brasil colônia e associada à política de reforma agrária, tem evoluído ao longo dos anos, visando o uso mais eficiente e equânime da terra. Essas políticas declararam como principais objetivos: i) o combate à...
COMO REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NOS MUNICÍPIOS BAIANOS?
29/11/2020 15:47
Os Municípios da Bahia estão com um enorme passivo de regularização fundiária. Pensando no planejamento urbano os municípios deve criar projetos de lei, normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a qual abrange medidas jurídicas,...
COMO VENCER O DESMATAMENTO E INCENTIVAR O MANEJO, PLANTIO E REFLORESTAMENTO DAS ÁREAS RURAIS NA BAHIA
21/11/2020 19:17
Por: Ricardo Conceição Pereira.- Biologo
Bahia ocupa 2º lugar no ranking de desmatamento da Mata Atlântica; diretor da fundação critica postura do Inema. A Bahia é o segundo estado do país onde mais se desmatou áreas de Mata Atlântica entre 2018 e 2019, de acordo com o...
Qual é a profissão que será muito Valorizada no Futuro ?
10/10/2020 11:17
Fiscal é uma das Profissões do futuro? Sim...! Estudos apontam que robôs devem substituir aproximadamente 800 milhões de empregos até 2030 no Mundo. Pensando nisso, quem vai a campo fiscalizar? não é o fiscal? Se eu fizer o curso de fiscal onde vou atuar? Fiscal...
MP recomenda ao Inema suspensão de processo que autorizou obras de Terminal Portuário na Baía de Aratu
18/09/2020 18:29
O Ministério Publico estadual, por meio da promotora de Justiça Cecília Carvalho Marins Dourado, recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a suspensão imediata do processo administrativo que autorizou as obras do Terminal...
A Gestão Ambiental da Bahia Fracassa na Fiscalização nos Processos de Licenciamento Ambiental Municipal
17/09/2020 23:22
O Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente instituído pela Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981 no seu art. 10 visa promover o controle prévio à construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais,...
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