A cidade de Ituberá vai receber um ciclo de palestras de REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E O FINANCIAMENTO DO PRODUTOR RURAL com os maiores especialistas no assunto que irão trazer uma formação importante para o desenvolvimento sustentável dos agricultores e técnicos das áreas de Licenciamento ambiental e regularização imobiliária da região do baixo sul da Bahia. Serão convidados gestores, ténicos e organizações da sociedade civil.
Na oportunidade será discutida a questão da Reurbs e procedimentos adotados para regularização de imóveis rural e urbano que acontecerá no ano de 2020 no Mês de Abril no espço Santa Cruz em Ituberá, contamos com apoio dos vereadores: os Presidente da câmaras Ituberá e Camamu, vereador Gil de Barcelos e Ronaldo Texeira e o Vereador Charles da saúde e outras instituições interessada no assunto.
O Principal objetivo será a REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E O FINANCIAMENTO DO PRODUTOR RURAL e os micro empresários da agricultura familiar, eles vão entender o que é necessário para acessar o crédito no Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.
O evento especificamente voltado para esta temática com grande relevância pensando nos procedimentos para regularização dos imóveis do Baixo Sul, dentre eles a Reurb e a Usucapião Extrajudicial e a Regularização Fundiária Urbana (Reurbs), apresentarão os aspectos da nova lei da Lei Federal nº 13.465/20 17 e os procedimento de licenciamento para aquisição dos documentos que são necessários.
O evento vai contar com seis palestras que serão ministradas por especialistas da área, entre eles o advogado Adriano Costa, o Oficiais de Registros de Imóveis da região, o especialista em desenvolvimento regional e licenciamento ambiental - Biólogo, CEO - RP AMBIENTAL, Ricardo Conceição Pereira, especialista em projetos Rurais Don Rec e outros convidados com as instituições financeira da região.
O objetivo da Reurb é a identificação dos núcleos urbanos informais que devam ser regularizados e a organização deles, além de assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação ao estado de ocupação informal anterior. Portanto é importante fomentar a Moradia digna e em conformidade com a lei que é direito fundamental, garantido pela Constituição. Discutir a Reurb e outras formas de regularização, e capacitar nossa classe para atuar nessa área, é primordial para que possamos auxiliar na garantia desse direito e peça fundamental para desenvolver a Região da Costa do dendê.