LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A empresa RP AMBIENTAL tem um vasto acervo de projetos realizados em seu portfólio, são diversos tipos de projetos. Faça seu orçamento conosco, atendemos as demandas de arquitetura, engenharia civil,  topografia e licenciamento através de nossos parceiros  associados e colaboradores internos e externos.

FAÇA SEU PROJETO ARQUITETÔNICO E ENGENHARIA CONOSCO, SEJA   URBANO OU RURAL COM TODAS AS PLANTAS NECESSÁRIAS:  (Localização, fachada, situação,  planta baixa e até uso do solo nos projetos rurais com plantas georreferenciadas de acordo com as normas do INCRA/CAR/CEFIR).

Garantimos toda segurança jurídica em nossos projetos, seja para seu alvará  de construção ou em necessidade de   licença ambiental, seja na  modalidade "Inexigível de Licença"  (Resolução CEPRAM Nº 4420 DE 27/11/2015),  Entregamos em trinta dias sua licença se for Inexigível, caso não for algum desses empreendimentos abaixo, enquadramos da modalidade de licenciamento normal e efetuaremos os estudos  e diligências necessária, nossa empresa tem ótima relação com os  órgãos e uma vasta experiência com profissionais renomados.  Agilizamos todo o processo para legalizar seu negócio e atendemos  em todo território baiano.

 

ANEXO 1 (CONAMA 237) ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS

SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL:

 

  • Dispensa de Licenciamento Ambiental. 
  • Dispensa de Outorga. 
  • Inexgibilidade de Licença em (30 modalidades).  
  • Licenciamento Por Procedimento Especial - APE. 

 

Extração e Tratamento de Minerais

  • Pesquisa mineral com guia de utilização.
  • Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento.
  • Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento.
  • Lavra garimpeira.
  • Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.

Indústria de Produtos Minerais não Metálicos.

Indústria Metalúrgica.

Indústria Mecânica.

Indústria de material elétrico, eletrônico e comunicações.

Indústria de Material de Transporte.

Indústria de Madeira.

Indústria de Papel e Celulose.

Indústria de Borracha.

Indústria de Couros e Peles.

Indústria Química.

Indústria de Produtos de Matéria Plástica.

Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos.

Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas.

Indústria de Fumo.

Indústrias Diversas.

Obras Civis.

Serviços de Utilidade.

Transporte, Terminais e Depósitos.

Turismo.

 

Atividades Diversas.

  • Parcelamento do solo.
  • Distrito e pólo industrial.

Atividades agropecuárias.

  • Projeto agrícola.
  • Criação de animais.
  • Projetos de assentamentos e de colonização.

Uso de Recursos Naturais.

  • Silvicultura.
  • Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais.
  • Atividade de manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre.
  • utilização do patrimônio genético natural.
  • Manejo de recursos aquáticos vivos.
  • Introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente modificadas.
  • Uso de motosserra.
  • outros
 


 

 

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