Apostilas de licenciamento ambiental

Publicações diversas

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 

 

Legislação Ambiental - CONAMA


 

  • Resolução CONAMA Nº. 001/1986.
    "Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA"
     
  • Resolução CONAMA Nº. 006/1986.
    "Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento"
     
  • Resolução CONAMA Nº. 009/1987.
    "Dispõe sobre a questão de audiências Públicas"
     
  • Resolução CONAMA Nº. 237/1997.
    "Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente."
     
  • Resolução CONAMA Nº. 256/1999.
    "Estabelece regras e mecanismos para inspeção de veículos quanto às emissões de poluentes e ruídos"
     
  • Resolução CONAMA Nº. 258/1999.
    "Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis"
     
  • Resolução CONAMA Nº. 273/2000.
    "Dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços"
     
  • Resolução CONAMA Nº. 307/2002.
    "Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil".
     
  • Resolução CONAMA Nº. 316/2002.
    "Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos"
     
  • Resolução CONAMA Nº. 357/2005.
    "Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências".
     
  • Resolução CONAMA Nº. 358/2005.
    "Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências."
     
  • Resolução CONAMA Nº. 369/2006.
    "Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP".
     
  • Resolução CONAMA Nº. 397/2008.
    "Altera o inciso II do § 4º e a Tabela X do § 5º, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº. 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes."
     
  • Resolução CONAMA Nº. 412/2009.
    "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social."
     
  • Livro do CONAMA:

Legislação Ambiental - CONAMA



  • Resolução CONAMA Nº. 001/1986.
    "Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA"
     
  • Resolução CONAMA Nº. 006/1986.
    "Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento"
     
  • Resolução CONAMA Nº. 009/1987.
    "Dispõe sobre a questão de audiências Públicas"
     
  • Resolução CONAMA Nº. 237/1997.
    "Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente."
     
  • Resolução CONAMA Nº. 256/1999.
    "Estabelece regras e mecanismos para inspeção de veículos quanto às emissões de poluentes e ruídos"
     
  • Resolução CONAMA Nº. 258/1999.
    "Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis"
     
  • Resolução CONAMA Nº. 273/2000.
    "Dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços"
     
  • Resolução CONAMA Nº. 307/2002.
    "Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil".
     
  • Resolução CONAMA Nº. 316/2002.
    "Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos"
     
  • Resolução CONAMA Nº. 357/2005.
    "Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências".
     
  • Resolução CONAMA Nº. 358/2005.
    "Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências."
     
  • Resolução CONAMA Nº. 369/2006.
    "Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP".
     
  • Resolução CONAMA Nº. 397/2008.
    "Altera o inciso II do § 4º e a Tabela X do § 5º, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº. 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes."
     
  • Resolução CONAMA Nº. 412/2009.
    "Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social."
     
  • Livro do CONAMA: