O que é Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE)?
Por: Biólogo - Ricardo Conceição Pereira
O Relatório de Caracterização do Empreendimento - RCE é o principal documento técnico apresentado pelo interessado ao requerer a licença ou autorização ambiental, contendo estudos que devem ser elaborados por profissional que detenha habilitação legal para a sua execução.
Portanto é a sistematização das informações coloca em uma peça técnica de forma sistematizada cujo objetivo é caracterizar o empreendimento, apresentando neste: informações sobre a atividade, responsável, objetivos pretendidos, insumos utilizados, infra-estrutura, característica da área, mapa de localização, planta baixa, fotografias e possíveis interferências com o meio ambiente. Sendo de fundamental importância para o empreendimento, conta com estrutura para elaboração do mesmo, obedecendo aos principais critérios e informações previstas.
Fontes:
https://www.afonsoclaudio.es.gov.br/site/index.php/relatorio-de-caracterizacao-do-empreendimento-rce
https://vpcbrasil.com.br/portfolio-view/relatorio-de-caracterizacao-do-empreendimento-rce/
https://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamento/documentos/S694.pdf
https://rpitubera.blogspot.com/2015/07/roteiro-de-caracterizacao-do.html