A IMPORTÂNCIA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADA NA indústria da MINERAÇÃO DA BAHIA: e os impactos ambientais gerados pelo processo de fabricação.
Publicado: Biólogo - Ricardo Conceição Pereira
A mineração representa de 3% a 5% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. O subsolo brasileiro é rico e apresenta minérios disponivel para venda em grande quantidades. Segundo KAWA (2015) A história do Brasil tem intima relação com aproveitamento dos seus recursos minerais fazendo parte da ocupação territorial e da história nacional. O subsolo brasileiro possui importantes depósitos minerais mas importante do mundo.
O setor da mineração e demais segmentos da economia brasileira passaram por grandes desafios nos últimos anos. A queda acentuada dos preços e da demanda mundial dos minérios, aliada à crise política e de credibilidade do país, trouxe a redução significativa da participação da indústria extrativa mineral no PIB nacional e um dos grande problema tendo como agravo a baixa tecnologia aplicada na mineração e a extração ilegal.
Segundo a (revista mineração), A extração ilegal de areia no mundo movimenta anualmente entre US$ 181,96 bilhões e US$ 215,14 bilhões, ficando em terceiro lugar no ranking de faturamento dos principais crimes globais. A atividade perde apenas para pirataria e falsificações, que fatura entre US$ 923 bilhões e US$ 1,130 trilhão e do tráfico de drogas, com um faturamento entre US$ 426 bilhões a US$ 652 bilhões.
O Brasil também não fica de fora do alvo dos criminosos. Por aqui, o faturamento anual com a extração ilegal gira em torno de R$ 7,665 bilhões e R$ 8,078 bilhões, conforme os dados. É considerada extração ilegal quando é descumprido o Código de Mineração, que legaliza duas formas de extração da areia.
Na economia a mineração tem um peso significativo , a balança comercial gerada pelo setor mineral em 2001 foi de US$ 7,7 bilhões. Em 2011, o saldo foi US$ 38,4 bilhões e a produção mineral brasileira alcançou o recorde de US$ 50 bilhões, um crescimento de 550% em uma década.
Diante de tal cenário, devemos ampliar a importância da elaboração dos projetos de recuperação, bem como a fiscalizacao das licenças para o fucionamento, e as possiveis adequações nos emprendimentos do setor. Pensando nisso, as empresas deverá elaborar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) com o intuito de minimizar os impactos ambientais decorrentes de suas atividades seja por consultoria contrata ou pelos técnicos do próprio emprendimento e apresentar este documentos no órgão ambiental competente aprovar e executar o que está no plano.
segundo, (MÔNICA 2018). Na mineração inclui as seguintes etapas: prospecção e pesquisa mineral, delineamento da jazida e planejamento da lavra, produção e beneficiamento do minério, e recuperação ambiental. Diante disso, os setores de mineração e de metais enfrentam atualmente um período de grandes desafios, principalmente no que se refere ao desenvolvimento e à adoção de novas tecnologias para redução dos impactos ambientais e sociais causados pela mineração.
A atividade extrativa mineral é de origem milenar e tem sido uma das responsáveis pelo intenso desenvolvimento econômico e social no mundo desde os tempos remotos da Revolução Industrial, no entanto é necessário pensar em processo que reduza os impactos negativo e potencialise os impactos positivos.
Com isso, deve-se ampliar de forma significativa como de fazer a Recuperação Ambiental melhorando as atitudes postivas das empresas visando devolver ao ambiente suas características naturais, tais como a estabilidade e o equilíbrio dos processos atuantes naquele determinado ambiente, antes deste ter sido degradado por atividades humanas ou industrial.
Contudo, O plano consiste em um conjunto de atividades planejada serem executadas com a finalidade de recuperar a cobertura vegetal de uma área degradada. Tenhdo como objetivo principal a recuperação do ambiente garantindo a proteção do solo contra processos erosivos e o assoreamento de rios e córregos e nascentes.
Segundo, (SCHADACH) A recuperação de determinada área degradada por um determinado empreendimento, neste caso a mineração, pode ser definida como o conjunto de ações necessárias para que a área volte a estar apta para algum uso produtivo em condições de equilíbrio ambiental.
No entanto, o planejamento para implantação do PRAD não deve ser voltado somente para os interesses e necessidades do empreendedor, mas também para o sucesso do plano, considerando os aspectos biológicos, físicos, socioculturais, econômicos, políticos, na qual a área objeto do PRAD, (ALMEIDA).
É Importante dizer que exite padões em lei que deverão ser seguindo, como as Instruções Normativas do IBAMA (BRASIL, 2011) e do ICMBIO (BRASIL, 2014), no PRAD deverá ser caracterizada toda a área degradada e o seu entorno, detalhado os agentes causadores da degradação, a proposta de recuperação, os parâmetros a serem recuperados, o modelo de recuperação, as técnicas e ações a serem executadas para recuperação ambiental, os custos, insumos, cronograma de execução, além das ações para monitoramento e avaliação da efetividade da recuperação. (MÔNICA 2018).
O norte-americano smart manufacturing (manufatura inteligente). A chamada indústria 4.0 faz referência ao que seria uma quarta revolução industrial, baseada principalmente na digitalização e na interconectividade dos sistemas e elos das cadeias de desenvolvimento e produção, uso de novas tecnologias bem como uma transformação cultural dentro da pesperctiva da sustentabilidade assim como novos arranjos de produação na busca da proto-cooperação em rede empresarial.
Segundo, (BAGGIO), A atividade de mineração de areia, a que pense que seja considerada de interesse social pela Resolução 369/2006 do CONAMA e apesar de gerar impactos sócio-econômicos positivos, ocasiona também inúmeros impactos socioambientais e socioculturais negativos, porque além de alterar substancialmente as características ambientais do lugar minerado, modificando as características naturais do lugar, acaba afastando as pessoas do convívio que antes tinham com a natureza e com o rio, não se identificando mais com o ambiente por não os considerarem mais um local agradável, aprazível ou familiar.
Diante do exposto nesta materia sobre o tema, sobre a importância do plano de recuperação de área degrada na indústria da mineração da Bahia: e os impactos ambientais gerados pelo processo de extração e fabricação de arterfatos cerâmicos, ficou evidente que é necessário fiscalização dos órgão ambientais.
A fiscalização do órgão ambiental deve fazer as vizitas no emprendimentos e verificar se o projeto escrito e entregue foi operacionalizado, pois o processo de recuperação ambiental é complexo, requerendo tempo, recursos (dinheiro, mão de obra e tecnologia) e conhecimento dos diversos fatores relacionados à área a ser recuperada, como as características do solo, da água, da fauna, da flora e as modifi cações inerentes ao processo,(ALMEIDA).
Portanto é notório que os órgãos de fiscalização precisa melhorar sua atuação, saindo mais a campo, aumento do efetivo de profissionais, pequisadores, e técnicos habilitados. Segundo as fontes e os dados coletados nesta matéria que darão subsidios para um possível motivação para desenvolver artigo para o setor e apresentar melhores resultados, Essa pesquisa materializou infomações relevates, mostra as fragilidades que os órgãos tem em todo Brasil, os órgãos ambientais vem sofrendo pelo desaparelhamento do Estado, pois eles está com grande deficiências e descontrole na fiscalização, assim como os emprendimentos que esta descumprindo as condicionantes ambientais por hora já licenciados, também uma grande burocracia para legalizar e emitir as licenças, isso é decorretes do despreparo e fragilidades dos técnicos nomeados sem concurso público principalmente nas regiões e secretrias municipais de meio ambiente no Estado da Bahia.
Referências:
MÔNICA ARLINDA, CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL NA MINERAÇÃO importância na gestão e no planejamento ambiental, disponível em< https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/175244/1/CONTROLE%20E%20MONITORAMENTO%20AMBIENTAL%20NA%20MINERA%C3%87%C3%83O.pdf> Acessado em 10/03/ 2019
https://teclim.ufba.br/site/material_online/monografias/mono_irineu_a_s_de_brum.pdf
https://monografias.brasilescola.uol.com.br/geografia/recuperacao-areas-degradadas-pela-mineracao.htm
https://pt.wikipedia.org/wiki/Recupera%C3%A7%C3%A3o_ambiental
BNDES, Desafios da mineração: desenvolvimento e inovação para redução dos impactos ambientais e sociais, disponível https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/conhecimento/noticias/noticia/inovacao-tecnologia-mineracao-metais
https://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00002130.pdf
https://revistamineracao.com.br/2018/03/26/extracao-ilegal-de-areia-no-mundo-um-negocio-bilionario/
https://verbetes.cetem.gov.br/verbetes/ExibeVerbete.aspx?verid=154
https://bdm.unb.br/bitstream/10483/7543/1/2013_LuizAlvesGuedes.pdf
https://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1264084-ibama-fecha-campo-de-extracao-de-areia-em-camacari
https://books.scielo.org/id/8xvf4/pdf/almeida-9788574554402-10.pdf